Criminal

O Caop Criminal tem por objetivo estimular a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de Justiça em matéria criminal, tanto as localizadas no interior do Estado quanto as da Capital,

fornecendo apoio técnico-jurídico na esfera criminal. Os principais serviços prestados às Promotorias de Justiça são:

• disponibilizar na Intranet do MPPE materiais de apoio ao público interno como: modelos de peças, formulários do controle externo da atividade policial e julgados de grande repercussão;

• realizar articulação com outros órgãos do Estado, em especial na área de segurança, visando unir forças para coibir a criminalidade. O coordenador do CAOP Criminal participa semanalmente das reuniões do Pacto Pela Vida;

• prestar serviço de consulta eletrônica aos sistemas Rede Receita, Infoseg, Jucepe, SDS, Siel, Compesa, Detran e SPC, disponibilizando dados aos membros que os solicitem;

• promover articulação com os órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública, chefias de Polícia e OAB visando se antecipar às metas propostas pelos órgãos nacionais, como os mutirões do Júri e de

execução penal, visitas referentes ao controle externo da atividade policial, audiências de custódia, atos por videoconferência, dentre outros;

• realizar visitas programadas às promotorias do Estado para avaliar demandas regionais;

• expedir notas técnicas para orientar atuação conjunta, quando necessário;

• participar de eventos internos e externos;

• coordenar o GAEP – Grupo de Atuação Especial na Execução Penal;

• representar o MPPE no Provita – Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte.