COMISSÃO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS

O respeito aos direitos sexuais, à orientação e à identidade de gênero é essencial para a igualdade entre os indivíduos. Atento às demandas da sociedade, em uma iniciativa pioneira no país, o MPPE instituiu a Comissão para a Promoção dos Direitos Homoafetivos.

Sua atuação se baseia no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas destinadas à promoção da igualdade e da liberdade de orientação sexual e identidade de gênero, combatendo qualquer tipo de discriminação baseada em tais características.

Conheça o trabalho da Comissão. Afinal, o afeto é um direito fundamental que deve ser promovido para toda a sociedade.

Comissão de Direitos Homoafetivos

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania

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