A Face Revelada dos Promotores de Justiça: O Ministério Público de Pernambuco na visão dos Historiadores.
A Face Revelada dos Promotores de Justiça: O Ministério Público de Pernambuco na visão dos Historiadores.
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No ano de 2006 foi publicado o livro A Face revelada dos Promotores de Justiça: o Ministério Público na visão dos Historiadores, composto por 13 capítulos, onde os autores se debruçam sobre a atuação dos Promotores e a história de Pernambuco, que teve a Coordenação Geral de Francisco Sales de Albuquerque e Organização de Vera Lúcia Costa Acioli e Virgínia Mª Almoêdo de Assis.
Face - 02 arquivo-Ministério-CorelcontraCAPA.pdfContracapa
Pré-textuais
Prefácio
Procurador de Justiça Francisco Sales de Albuquerque
Face - 03-APRESENTAÇÃO-FACE-REVELADA.pdfApresentação
Hildo Leal da Rosa
Introdução
Vera Lúcia Costa Acioli e Virgínia Mª Almoêdo de Assis
Capítulo 01: A face revelada dos promotores públicos.
Vera Lúcia Costa Acioli e Virgínia Mª Almoêdo de Assis
Face - 04-JULIANA-GOVERNO-CONSTITUCIONALISMO.pdfCapítulo 02: Governo, Direito e Justiça nos tempos da colônia.
Virgínia Mª Almoêdo de Assis e Vera Lúcia Costa Acioli
Capítulo 03: Constitucionalismo e Justiça na gênese do Estado brasileiro.
Denis Antônio de Mendonça Bernardes
Face - 05-A-BATALHA-PE-ENTRE-CONFRONTOS.pdfCapítulo 04: A batalha perdida: os navios negreiros e o promotor do Recife, 1837-1839.
Marcus J. M. de Carvalho
Capítulo 05: Pernambuco entre confrontos e motins: o testemunho dos promotores públicos.
Vera Lúcia Costa Acioli e Virgínia Mª Almoêdo de Assis
Face - 06-Os-Promotoresconsertado.pdfCapítulo 06: Os Promotores de Justiça e manutenção da ordem em Pernambuco do século XIX.
Clarissa Nunes Maia
Capítulo 07: Cidadania e judiciário: a atuação dos promotores e juízes nas eleições do II Reinado.
Suzana Cavani
Face - 07-REFLEXÕES-ADVOGADOS-DA-JUSTIÇA.pdfCapítulo 08: Reflexões sobre o sertão no traço dos promotores públicos.
Virgínia Mª Almoêdo de Assis e Vera Lúcia Costa Acioli
Capítulo 09: Advogados da justiça, testemunhas do absurdo.
Socorro Ferraz
Face - 08-SECA-E-QUESTÔES-MALDITO-PATRONATO.pdfCapítulo 10: Seca, questões fundiárias e violência: desafios propostos aos promotores.
Christine Rufino Dabat
Capítulo 11: O maldito patronato, a instrução pública e os promotores.
Flávio Weinstein Teixeira
Face - 09-HIGIENE-E-SAUDE-ECLESIÁSTICO.pdfCapítulo 12: Higiene, saúde e doença: a intervenção do Ministério Público de Pernambuco.
Carlos Alberto Cunha Miranda
Capítulo 13: Ministério Público e Agentes Eclesiásticos em Pernambuco: a lenta construção da cidadania.
Severino Vicente da Silva
Face - 10-BIBLIOGRAFIA.pdfReferências Bibliográficas
Face - 11-ANEXO-1a.pdfAnexo 01: Dados Biográficos dos Promotores Públicos.
Face - 11-ANEXO-1b.pdfContinuação - Anexo 01: Dados Biográficos dos Promotores Públicos
Face - 12-ANEXOS2.pdfAnexo 02: Galeria de fotos dos Promotores Públicos
Face - 13-ANEXOS-3-a-19.pdfAnexo 03: Promotores Públicos no exercício de outros cargos.
Anexo 04: Índice Onomástico - Presidentes da Província de Pernambuco (1831-1889).
Anexo 05: Donatários da Capitania de Pernambuco.
Anexo 06: Ouvidores da Capitania de Pernambuco.
Anexo 07: Mapa da população da Província de PE - 1838
Anexo 08: Mapa dos Ofícios da Justiça do Tribunal da Relação - 1830
Anexo 09: Código do Processo Criminal - 1832
Anexo 10: Tabela da Estrutura da Justiça Criminal - 1832.
Anexo 11: Lei nº 261 - Reformadora do Código de Processo Criminal - 1841.
Anexo 12: Tabela da Reforma do Código de Processo Criminal - 1842.
Anexo 13: Lei da aplicação de penas para punição dos escravos - 1835.
Anexo 14: Mapa de embarcações que entraram no Porto do Recife - 1850/1851.
Anexo 15: Quadro da Magistratura da Província de PE - 1865.
Anexo 16: Divisão Judiciária da Província de PE (Tribunais e ocupantes - 1871).
Anexo 17: Dados estatísticos de municípios do Sertão da Província de PE - 1875.
Anexo 18: Institucionalização do Ministério Público de Pernambuco - MPPE.
Anexo 19: Organogramas do MPPE.
Face - 14-ANEXOS-20.pdfAnexo 20: Galeria de Procuradores Gerais (1948 - 2006)
Anexo 21: Sobre os autores
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