Especial 70 Anos – Paulo Cavalcanti


Na data de 21 de fevereiro de 2015, foi comemorado os setenta anos de posse, como Promotor de Justiça, do Dr. Paulo de Figueiredo Cavalcanti.

O ilustre Promotor assumira as suas funções após concurso público no ano de 1946, no município de Bom Jardim, com atuação em substituição na cidade de Goiana. Fundador e Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Deputado Estadual, Vereador do Recife, membro e Presidente do PCB, Diretor do Arquivo Público Estadual, teve sua trajetória política pautada pela luta em defesa das camadas menos favorecidas da população.

Com a instauração do Governo Militar, em 1964, foi preso várias vezes e passou a ser monitorado pela Delegacia de Ordem Política e Social – DOPS. Paulo Cavalcanti foi aposentado compulsoriamente pelo Ato nº 6341, nos termos do § 1º do Art. 7º do Ato Institucional nº 01, de 09 de abril de 1964 . Em sua homenagem, a sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital, localizado na Av. Visconde de Suassuna, recebe o seu nome, prédio onde funcionava a 2ª Companhia de Guardas do Exército, local onde foi mantido preso no início do Governo Militar, em 1964.

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, fez a entrega de cópias de documentos históricos sobre a trajetória no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do promotor de Justiça Paulo de Figueiredo Cavalcanti, à sua filha, a procuradora de Justiça aposentada Magnólia de Figueiredo Cavalcanti. A solenidade, que assinalou a passagem dos 70 anos de posse de Paulo Cavalcanti como promotor de Justiça, ocorreu na tarde da segunda-feira (22), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. (DOE de 24/02/2015)

No mesmo dia, também foi firmado entre o Ministério Público de Pernambuco e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano protocolo de intenções com o objetivo promover a cooperação e a integração de esforços voltadas para o intercâmbio de informações e de documentos digitalizados de interesse das duas instituições. Durante o encontro, realizado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, o diretor do Arquivo Público, jornalista e pesquisador Evaldo Costa, disse que, “num segundo momento desse protocolo de intenções, vamos ampliar nossa parceria com o Ministério Público”.

Com a realização do especial sobre os 70 anos de posse de Paulo Cavalcanti, a Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAH) irá ao longo do ano disponibilizar em formato digital documentos que reflitam a trajetória do homenageado, a exemplo do prontuário da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e de sua filha, a procuradora de Justiça aposentada Magnólia Cavalcanti, documentos do acervo pessoal da família e a documentação levantada dentro do MPPE.

CONCURSO DE 1946 E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

ATO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA


PRONTUÁRIO DA DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL