Coleção Construindo a Cidadania

A Coleção Construindo a Cidadania é fruto de Convênio de Cooperação Técnica entre o MPPE e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE, que visou a transcrição e a publicação dos documentos da série Promotores Públicos (PP), do acervo do APEJE, formada por 31 volumes, compreendendo o período de 1833 a 1912. Trata-se de rico material de pesquisa onde pode-se ter acesso à atuação dos Promotores Públicos ao longo do século XIX e início do XX.

O convênio fora firmado pelo a época Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Tavares, tendo os trabalhos de transcrição sido coordenados pela paleógrafa Vera Lúcia Costa Acioli. Seu primeiro volume foi publicado em 1999, Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade (1832 – 1843), ainda na gestão de Dr. José Tavares. Os trabalhos tiveram continuidade nas gestões dos Procuradores Gerais, Dr. Romero Andrade, com a publicação, em 2002 do volume II da coleção – Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – escravidão e criminalidade (1854) e Dr. Francisco Sales, com a publicação no ano de 2006, dos volumes III e IV, Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – Saúde Pública no Império (1855 – 1857) e Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – correspondências oficiais (1858 – 1860). Os demais volumes da coleção – V a XXXI – foram disponibilizados, exclusivamente em formato digital.

Nos 31 volumes da coleção Construindo a Cidadania é possível encontrar promotores atuando nos mais diversos temas, como Escravidão; Saúde; Criminalidade; Rebelião, Fuga, tortura e morte de presos; Revoltas, como a do Quebra-Quilos e de Canudos; Cangaço; Índios; Ensino; Seca; Fome; além de Questões Judiciais, como demarcação de bens, espoliação, julgamentos, denúncias, organização judiciária, dentre outros. Também é possível acompanhar a vida funcional dos promotores através de ofícios de designações, remoções, pedido de férias, licenças e outros documentos.

Abaixo, disponibilizamos os 31 livros em PDF da coleção Construindo a  Cidadania.