Coleção Construindo a Cidadania
A Coleção Construindo a Cidadania é fruto de Convênio de Cooperação Técnica entre o MPPE e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE, que visou a transcrição e a publicação dos documentos da série Promotores Públicos (PP), do acervo do APEJE, formada por 31 volumes, compreendendo o período de 1833 a 1912. Trata-se de rico material de pesquisa onde pode-se ter acesso à atuação dos Promotores Públicos ao longo do século XIX e início do XX.
O convênio fora firmado pelo a época Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Tavares, tendo os trabalhos de transcrição sido coordenados pela paleógrafa Vera Lúcia Costa Acioli. Seu primeiro volume foi publicado em 1999, Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade (1832 – 1843), ainda na gestão de Dr. José Tavares. Os trabalhos tiveram continuidade nas gestões dos Procuradores Gerais, Dr. Romero Andrade, com a publicação, em 2002 do volume II da coleção – Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – escravidão e criminalidade (1854) e Dr. Francisco Sales, com a publicação no ano de 2006, dos volumes III e IV, Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – Saúde Pública no Império (1855 – 1857) e Promotores Públicos: o cotidiano da defesa da legalidade – correspondências oficiais (1858 – 1860). Os demais volumes da coleção – V a XXXI – foram disponibilizados, exclusivamente em formato digital.
Nos 31 volumes da coleção Construindo a Cidadania é possível encontrar promotores atuando nos mais diversos temas, como Escravidão; Saúde; Criminalidade; Rebelião, Fuga, tortura e morte de presos; Revoltas, como a do Quebra-Quilos e de Canudos; Cangaço; Índios; Ensino; Seca; Fome; além de Questões Judiciais, como demarcação de bens, espoliação, julgamentos, denúncias, organização judiciária, dentre outros. Também é possível acompanhar a vida funcional dos promotores através de ofícios de designações, remoções, pedido de férias, licenças e outros documentos.
Abaixo, disponibilizamos os 31 livros em PDF da coleção Construindo a Cidadania.
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Vol. 01 – O cotidiano em Defesa da Legalidade (1832 – 1843)
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Vol. 02 – Escravidão e Criminalidade (1854)
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Vol. 03 – A sáude Pública no Império (1855 – 1857)
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Vol. 04 – Correspondências Oficiais (1858 – 1860)
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Vol. 05 – A Burocracia do Império (1861 – 1864)
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Vol. 06 – A Guerra do Paraguai e os “Voluntários da Pátria” (1865 – 1866)
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Vol. 07 – O Flagelo da Seca no Sertão da Província (1867 – 1871)
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Vol. 08 – A Matrícula dos Escravos (1872 – 1873)
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Vol. 09 – A Sedição do Quebra-Quilos (1874 – 1875)
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Vol. 10 – As Questões Judiciais (1876)
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Vol. 11 – A tragédia da Fome no Sertão (1877 – 1878)
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Vol. 12 – A Inspeção das Cadeias Públicas (1879)
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Vol. 13 – As Cadeias da província de Pernambuco (1879)
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Vol. 14 – A violência no alto sertão (1880)
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Vol. 15 – As facções dos Partidos: o Liberal e o Conservador (1881)
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Vol. 16 – Os incidentes nas eleições em Tacaratu (1882)
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Vol. 17 – Os potentados do sertão (1883)
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Vol. 18 – A Ordem Pública na Província de Pernambuco (1884)
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Vol. 19 – A impunidade gerando criminalidade (1885)
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Vol. 20 – O estado caótico das Cadeias Públicas (1886)
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Vol. 21 – A Educação na Província de Pernambuco (1887)
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Vol. 22 – A República em Pernambuco (1888/1889)
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Vol. 23 – Os motins pós República (1980/1891)
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Vol. 24 – O Motim de Triunfo (1892/1893)
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Vol. 25 – A Economia no Estado de Pernambuco (1894/1895)
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Vol. 26 – A reestruturação da Polícia após a República (1896)
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Vol. 27 – Os cangaceiros do sertão (1897/1898)
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Vol. 28 – Correspondência oficial (1899/1902)
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Vol. 29 – Correspondência oficial (1903/1905)
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Vol. 30 – Correspondência oficial (1906/1908)
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Vol. 31 – Correspondência oficial (1909/1912)